11/06/2025 10:18:48
Durante o evento “Além da Foto”, realizado nesta terça-feira (10), no Restaurante Pedra Branca, em Jaraguá do Sul, que reuniu fotógrafos de diversas regiões do país, a advogada Martha Stern Bianchi, do escritório Stern Bianchi Advocacia e especialista em direito civil, imobiliário e empresarial, destacou a importância dos contratos como ferramenta fundamental para garantir segurança jurídica, tanto para os profissionais da fotografia quanto para seus clientes.
A advogada explicou que o fotógrafo está presente em momentos especiais, como nascimentos, casamentos, aniversários e formaturas, e que a não entrega de uma imagem pode causar danos significativos ao cliente. “Por isso, é fundamental ter um contrato bem estruturado, que atenda às demandas específicas de cada evento e de cada cliente”, reforçou.
Entre os pontos essenciais, ela destacou a correta qualificação das partes, a descrição detalhada dos serviços a serem prestados, os valores e formas de pagamento, os prazos para entrega de fotos e álbuns, além da autorização para uso de imagem. Segundo ela, é essencial manter a assertividade nesses pontos do contrato para evitar dores de cabeça no futuro.
Martha também alertou para o risco das conversas informais em aplicativos como o WhatsApp, que podem gerar novas tratativas e precisam estar previstas em um termo aditivo ao contrato principal para terem validade jurídica. “Cuidado com as mensagens trocadas no WhatsApp. A partir delas, podem surgir novas tratativas, que precisam estar presentes no contrato. Neste caso, o indicado é fazer um termo aditivo”, explicou.
Outro tema importante abordado por ela foi o uso de imagens e os direitos autorais. É fundamental que o fotógrafo esclareça com o cliente como as imagens poderão ser utilizadas, evitando mal-entendidos. Ela reforçou que os clientes devem estar cientes das restrições e permissões relativas ao uso das fotos, principalmente em tempos de redes sociais.
A advogada também destacou a crescente utilização de contratos elaborados por inteligência artificial, cada vez mais comuns no mercado. Apesar de práticos, alertou que é necessário ter cautela, pois cada jurisprudência possui particularidades que devem ser observadas para evitar problemas entre as partes. Apesar de o evento ser voltado aos profissionais da fotografia, a especialista lembrou ainda que essas dicas podem ser aplicadas em outros tipos de prestação de serviços e que o ideal é sempre contar com a orientação de um advogado para garantir segurança e tranquilidade nas negociações.
Sobre o Stern Bianchi Advocacia
O escritório Stern Bianchi Advocacia e Consultoria, localizado na Rua Roberto Ziemann, 773 - sala 103, no bairro Czerniewicz, em Jaraguá do Sul, atua desde 2015 oferecendo soluções jurídicas inteligentes, seguras e estratégicas nas áreas cível, tributária, trabalhista e previdenciária. Sob a liderança da advogada Martha Bianchi, destaca-se por simplificar processos, reduzir riscos e promover segurança jurídica aos seus clientes. Ao longo de quase uma década, tornou-se referência regional na construção de relações jurídicas sólidas e de confiança.
